A Coordenação de Cadastro Mobiliário informa às pessoas físicas abaixo relacionadas que foram encaminhados comunicados contendo informações acerca de suas respectivas inscrições como profissional autônomo no cadastro mobiliário municipal e que aquelas que não tiverem recebido o comunicado deverão atualizar seus dados de correspondência através do Portal da Nota Vitória (http://nota.vitoria.es.gov.br/), principalmente o endereço de correio eletrônico (e-mail) e o endereço de sua residência. Para obtenção de orientações sobre como providenciar essa atualização, acesse a página desta Prefeitura na internet (www.vitoria.es.gov.br) em Empreendedor - > Profissional Autônomo - > Endereço de correspondência e e-mail. Notificamos que, para os profissionais autônomos abaixo relacionados, nesta data, há incidência do ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e que para a emissão do documento de arrecadação para recolhimento do imposto relativo ao exercício 2018, caso ainda não tenha sido providenciado, deverá acessar a página desta Prefeitura na internet em Portal de Serviços - > Pagamentos - > Emissão de documentos de arrecadação - > Tributo Mobiliário.

Notificamos ainda que, quando ocorrer a paralisação das atividades na forma de profissional autônomo, a baixa da inscrição deverá ser solicitada através de requerimento próprio apresentado ao Protocolo Geral. Para obtenção de orientações sobre como solicitar a baixa ou a suspensão do registro como profissional autônomo, acesse a página desta Prefeitura na internet em Empreendedor - > Profissional Autônomo.

Vitória, 08 de maio de 2018.

Coordenação de Cadastro Mobiliário-SEMFA/GCM/CCM