Edital de Intimação DAS nº 5 DE 28/01/2020

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 28 jan 2020

Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual.

A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.

https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-005_28012020.pdf

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES

DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS