Edital de Convocação IPEM/PE nº 13 DE 27/06/2013

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 27 jun 2013

O Presidente do Instituto de Pesos e Medida s do Estado de Pernambuco - IPEM/PE, no uso d e suas atribuições e tendo em vista o que determina a Lei nº 9.933/1999, combinada com a resolução CONMETRO nº. 11/1988 Portaria IN METRO nº 201/2002 e a Portaria INPM nº 48/1967;

Resolve:

1. CONVOCAR para o exercício 2013 to dos os proprietários de veículos tipo táxi, licencia do s pelas prefeituras das cidades de:

Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho, para comparecerem, no horário de 08:00h às 13:00h, no endereço sito à Av. Professor Luiz Freire, nº 900, Cidade Universitária, Recife/PE par a o inicio do pro cesso anual de aferição de taxímetros, conforme o cronograma das tabelas do anexo I.

Os táxis das cidades de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Gravatá e Petrolina dever ã o comparecer às Regionais do IPEM mais próximas de suas cidades, localizadas, respectivamente à Rua Francis co de Castro, nº 114 - Indianápolis, Caruaru/PE, na Avenida das nações, s/n Centro Agropecuário - Petrolina/PE, nas últimas quintas-feiras e sextas-feiras de cada mês, nos meses correspondentes a cada terminação de placa, conforme cronograma das tabelas do anexo II.

2. CONVOCAR todos os proprietários de veículos que transportam cargas sólidas no Estado de Pernambuco para comparecer ao Posto de Suape do IPEM/PE, a partir do mês de Janeiro à Outubro de 2013, situado na Av. Portuária S/nº Distrito Industrial de Suape, Ipojuca/PE ou à Regional de Petrolina, no endereço supracitado.

OBS: O atendimento, tanto para táxis como para veículos que transportam cargas sólidas, será realizado nos dias úteis, sendo os postos de aferição fechados nos finas de semana e feriados.

Documentação exigida:

• Certificado oficial de ultima aferição, juntamente com veículo;

• Cópia de CRLV;

•Termo de permissão da prefeitura de sua cidade (atualizado);

• Cópia de comprovante de residência;

• O veículo táxi especial, deverá ainda apresentar a permissão especial da Prefeitura local.

• O Proprietário que(F)

se encontra com o seu veículo baixado em oficina de reparo mecânico, deverá comparecer a um dos endereços acima indicados e na data correspondente, para solicitar vistoria.

O não comparecimento no prazo determinado ensejará na lavratura de auto e infração, ficando o proprietário sujeito às penalidades previstas na lei nº 9.933/1999.

EMMANUEL GOMES DE ANDRADE

Diretor Presidente

TABELA: CRONOGRAMA DE VERIFICAÇÃO

ANEXO 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO JANEIRO

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO FEVEREIRO

01

03 e 04 de janeiro

02

31 de janeiro e 01 de fevereiro

11

07 e 08 de janeiro

12

04 e 05 de fevereiro

21

09 e 10 de janeiro

22

06 e 07 de fevereiro

31

11 e 14 de janeiro

32

08 e 14 de fevereiro

41

15 e 16 de janeiro

42

15 e 18 de fevereiro

51

17 e 18 de janeiro

52

19 e20 de fevereiro

61

21 e 22 de janeiro

62

21 e 22 de fevereiro

71

23 e 24 de janeiro

72

25 e 26 de fevereiro

81

25 e 28 de janeiro

82

27 e 28 de fevereiro

91

29 e 30 de janeiro

92

01 de março

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO MARÇO

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO ABRIL

03

04 e 05 de março

04

01 e 02 de abril

13

06 e 07 de março

14

03 e 04 de abril

23

08 e 11 de março

24

05 e 08 de abril

33

12 e 13 de março

34

09 e 10 de abril

43

14 e 15 de março

44

11 e 12 de abril

53

18 e 19 de março

54

15 e 16 de abril

63

20 e 21 de março

64

17 e 18 de abril

73

22 e 25 de março

74

19 e 22 de abril

83

26 e 27 de março

84

23 e 24 de abril

93

28 e 29 de março

94

25 e 26 de abril

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO MAIO

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO JUNHO

05

02 e 03 de maio

06

03 e 04 de junho

16

05 e 06 de junho

15

06 e 07 de maio

26

07 e 10 de junho

25

08 e 09 de maio

36

11 e 12 de junho

35

10 e 13 de maio

46

13 e 14 de junho

45

14 e 15 de maio

56

17 e 18 de junho

55

16 e 17 de maio

66

19 e 20 de junho

65

20 e 21 de maio

76

21 e 25 de junho

75

22 e 23 de maio

86

26 e 27 de junho

85

24 e 27 de maio

96

28 de junho

95

28 e 29 de maio

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO JULHO

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO AGOSTO

07

01 e 02 de julho

08

01 e 02 de agosto

17

03 e 04 de julho

18

05 e 06 de agosto

27

05 e 08 de julho

28

07 e 08 de agosto

37

09 e 10 de julho

38

09 e 12 de agosto

47

11 e 12 de julho

48

13 e 14 de agosto

57

15 e 16 de julho

58

15 e 16 de agosto

67

17 e 18 de julho

68

19 e 20 de agosto

77

19 e 22 de julho

78

21 e 22 de agosto

87

23 e 24 de julho

88

23 e 26 de agosto

97

25 e 26 de julho

98

27 e28 de agosto

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO SETEMBRO

 

TERMINAÇÃO

VERIFICAÇÃO OUTUBRO

09

02 e 03 de setembro

00

01 e 02 de outubro

19

04 e 05 de setembro

10

03 e 04 de outubro

29

06 e 09 de setembro

20

07 e 08 de outubro

39

10 e 11 de setembro

30

09 e 10 de outubro

49

12 e 13 de setembro

40

11 e 14 de outubro

59

16 e 17 de setembro

50

15 e 16 de outubro

69

18 e 19 de setembro

60

17 e 18 de outubro

79

20 e 23 de setembro

70

21 e 22 de outubro

89

24 e 25 de setembro

80

23 e 24 de outubro

99

26 e 27 de setembro

90

25 e 28 de outubro

ANEXO II 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

01

25 e 31 de janeiro

06

27 E 28 DE JUNHO

 

 

 

 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

02

22 E 28 DE FEVEREIRO

07

25 e 26 DE JULHO

 

 

 

 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

03

28 e 29 DE MARÇO

08

29 E 30 DE AGOSTO

 

 

 

 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

04

25 e 26 DE ABRIL

09

26 e 27 DE SETEMBRO

 

 

 

 

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

TERMINAÇÃO

QUINTA E SEXTA

05

30 e 31 DE MAIO

10

25 E 31 DE OUTUBRO