Edital SRE nº 33 DE 12/03/2020

Norma Estadual - Alagoas - Publicado no DOE em 13 mar 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta no art. 2º-B da Instrução Normativa SRE 05/2018, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixo na Instrução Normativa nº 04, de 25 de maio de 2018:

SIDORE INDÚSTIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAIS LTDA

CNPJ: 01.115.454/0001-70

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1500-003173/2020

PRODUTOS:

PRODUTO TIPO EMBALAGEM GTIM PREÇO SUGERIDO
DORE GUARANÁ REFRIGERANTE PET 250 ML 7897801701105 R$ 0,95
DORE COLA REFRIGERANTE PET 250 ML 7897801701143 R$ 0,98
DORE LARANJA REFRIGERANTE PET 250 ML 7897801701112 R$ 0,95
DORE LIMÃO REFRIGERANTE PET 250 ML 7897801701129 R$ 0,95
DORE UVA REFRIGERANTE PET 250 ML 7897801701136 R$ 0,95
GRAPETTE REFRIGERANTE PET 250ML 7897801701150 R$ 0,95
RC COLA REFRIGERANTE PET 250ML 7897801701174 R$ 0,98
KITUBAINA DORE REFRIGERANTE PET 250 ML 7897417402847 R$ 0,95
GRAPETTE REFRIGERANTE PET 290 ML 7897801701204 R$ 0,98
DORE GUARANÁ REFRIGERANTE PET 1000 ML 7897801700900 R$ 2,24
DORE LARANJA REFRIGERANTE PET 1000 ML 7897801700917 R$ 2,24
GRAPETTE REFRIGERANTE PET 1000 ML 7897801700276 R$ 2,24
RC COLA REFRIGERANTE PET 1000 ML 7897801701167 R$ 2,24
DORE GUARANÁ REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897801700924 R$ 2,80
DORE LIMÃO REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897801700931 R$ 2,80
DORE LARANJA REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897801700948 R$ 2,80
DORE COLA REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897801700962 R$ 2,80
DORE UVA REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897801701068 R$ 2,80
KITUBAINA DORE REFRIGERANTE PET 2000 ML 7897417402694 R$ 2,80
MORMAII ENÉRGETICO LATA 265 ML   R$ 2,99
INFINITY ENERGÉTICO LATA 265 ML   R$ 2,99

Na forma do § 1º do art. 31 do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 12 de Março de 2020.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTE

Superintendente Especial da Receita Estadual