A Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, Por Intermédio de Seu Presidente, Fabio Atanasio de Morais, no uso das atribuições legais, RETIFICA do art. 3º e art. 7º do Edital de Isenção de IPTU 2021, veiculado no Diário Oficial do Município - DOM de nº 14.029, de 06 de julho de 2020.

A publicação da referida errata, tem como objetivo retificar o meio de apresentação dos documentos para requerimento de isenção de IPTU, nos termos que segue abaixo:

Onde se lê:

Art. 3º O requerimento deverá ser apresentado, obrigatoriamente em formulário padrão disponível no site da Prefeitura de Belém, através do endereço www.belem.pa.gov.br/fumbel - link Lei 7.709/1994 - Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém ou no protocolo da FUMBEL, com a seguinte documentação:

Leia-se:

Art. 3º O requerimento deverá ser apresentado, obrigatoriamente em formulário padrão disponível no site da Prefeitura de Belém, através do endereço www.belem.pa.gov.br/fumbel - link Lei 7.709/1994 - Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém e deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico protocolofumbel2020@gmail.com, com a seguinte documentação:

Onde se lê:

Art. 7º O requerimento de isenção de IPTU deverá ser protocolado na FUMBEL, no período improrrogável de 01/08 a 30.11.2020, sendo devidamente autuado com número de processo.

Leia-se:

Art. 7º Os novos requerimentos de isenção de IPTU deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico protocolofumbel20207@gmail.com, no período improrrogável de 01/08 a 30.11.2020, sendo devidamente autuado com número de processo.

Belém/PA, 19 de agosto de 2020.

FABIO ATANASIO DE MORAIS

Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL