Despacho ANP nº 998 de 27/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Petrobrás Distribuidora S.A.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A-CNPJ nº 34.274.233/0001-02  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000882/2009-17  LUBRAX MD 400  SAE 40  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  3828  
48600.000882/2009-17  LUBRAX MD 400  SAE 50  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  3828  
48600.000565/2009 -09  LUBRAX SJ  SAE 20W50  API SJ  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO  139  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO