Despacho ANP nº 992 de 27/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009
Concede o registro de produtos que especifica a empresa Silva e Barbosa Comércio Ltda.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:
| Nº992 | SILVA E BARBOSA COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº 65.104.929/0001-06 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro de Produto | |
| 48600.004754/2008-61 | MOTUL 5100 4T ESTER SB | SAE 10W50 | API SH. | ÓLEO LUBRIFICANTE | LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS. | 7803 | |
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO