Despacho ANP nº 978 de 27/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mai 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

Nº978  CASTROL BRASIL LTDA-CNPJ nº 33.194.978/0001-90  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000973/2009-52  TXT 505 01  SAE 5W-40  . SM/CF, VW 502 00, 505 00, 505 01, TL 52167  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  10984  
48600.000974/2009-05  EPX  SAE 90  API GL5, SAE 90  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  1008  
48600.000974/2009-05  EPX  SAE 140  API GL5, SAE 140  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 1008  
48600.000965/2009 -14  EP  SAE 90  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 1006  
48600.000965/2009-14  EP  SAE 140  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 1006  
48600.000965/2009-14  EP  SAE 80W  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 1006  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO