Despacho ANP nº 971 de 09/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrição estadual no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0015597 AUTO POSTO BELMONTE LTDA. 44.392.066/0001-40 SÃO CAETANO DO SUL SP 48610.013259/2001-58 
SP0002317 AUTO POSTO PAPALÉGUA RIO CLARO LTDA. 03.894.652/0001-05 RIO CLARO SP 48610.010918/2000-13 
SP0005681 AUTO POSTO S S LTDA. 59.324.087/0001-03 SÃO CAETANO DO SUL SP 48610.006267/2001-48 
SP0210915 CENTRO AUTOMOTIVO TRANCOSO LTDA. 08.183.603/0001-88 SÃO PAULO SP 48610.005237/2007-18 

EDSON MENEZES DA SILVA