Despacho ANP nº 97 de 29/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 30 jan 2007
Autoriza a Distribuidora Vega Distribuidora Petróleo Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no art. 13 da Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, autoriza a Distribuidora Vega Distribuidora Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.906.304/0001-00 à comercializar combustíveis aditivados conforme segue:
Processo ANP: 48600.000845/2006 - 66
Marca registrada do Aditivo: EC 5345 A e EC 5812 A
Tipo de Combustível: Gasolina Tipo C Automotiva e Óleo Diesel Automotivo
Dosagem: 100 ppm
Proprietário da Marca: Carbono Química Ltda
Nº do registro do aditivo na ANP: 364 e 292
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA