Despacho ANP nº 96 de 01/02/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2007.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2007:

Empresas Volume Aprovado (m3) Empresas Volume Aprovado (m3) 
ADE QUIMICA 900 MADEPAR LAMINADOS 150 
AGECOM 2.000 MAKENI CHEMICALS 1.020 
AGRIPEC 250 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AKZO NOBEL 1.080 NORCOLA (3) 180 
ALEHER 1.000 OXITENO 60 
AMAZONAS (2) 1.057 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
ANJO QUÍMICA 1.330 PETROLUSA 400 
ARINOS QUÍMICA 900 PETROPOLI 850 
AROMAT 870 PISTÓIA 1.487 
ARTECOLA 400 PPG IND. DO BRASIL 483 
ATLANTA 1.660 PRÓ QUÍMICA 500 
BANDEIRANTE QUÍMICA 7.040 RAUTER QUÍMICA 400 
BELSUL (1) 1.456 REICHHOLD 570 
BEST QUÍMICA 5.023 RENNER HERRMANN 120 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 SANTALC 1.000 
CAPIXABA 1.500 S AYERLACK 1.460 
CARBONO 8.199 SHELL 5.862 
CHEMISOL 2.048 SOLVTECH 1.160 
COPER QUIMICOS 2.100 TEMPO 300 
COREMAL 1.170 TINTAS CORAL 150 
DOVAC (3) 550 TINTAS HIDRACOR 300 
DUPONT 2.054 TINTAS IQUINE 510 
ELFFI 4.000 UNA 200 
EXXON 5.368 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FARBEN 560 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 13.538 
HOENKA 1.000 VERQUÍMICA 5.210 
IPIRANGA QUÍMICA 7.099 WEG QUÍMICA 490 
KILLING 1.950     

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(3) Inclui adicional de aguarrás.

EDSON MENEZES DA SILVA