A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CHEVRON BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.

Processo ANP nº: 48600.002706/2008-39

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE PREMIUM MOTORCYCLE OIL 4T

Grau de viscosidade: SAE 20W50 /

Nível de desempenho: API SL

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: MOTOCICLETAS COM MOTORES QUATRO TEMPOS A GASOLINA

Registro do produto nº: 0000000491

Processo ANP nº: 48600.002707/2008-83

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SUPER MOTORCYCLE OIL 4T

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / / 20W50 / / 20W50 /

Nível de desempenho: API SF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: MOTOCICLETAS COM MOTORES QUATRO TEMPOS A GASOLINA

Registro de produto nº: 0000010152

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO