Despacho ANP nº 942 de 03/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 set 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0172616 AUTO POSTO PIETRAPETRO LTDA - EPP. 06.027.542/0001-34 SÃO PAULO SP 48610.005823/2004 - 11 
SP0015638 AUTO POSTO TIETA LTDA. 62.204.003/0001-02 SÃO PAULO SP 48610.013343/2001-71 
SP0168975 AUTO POSTO TREVO APARECIDA LTDA. 04.425.680/0001-46 SOROCABA SP 48610.002363/2004-61 

EDSON MENEZES DA SILVA