Despacho ANP nº 94 de 30/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2012
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.
A Superintendente Adjunta de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007 , publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas:
| Nº 94 | CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro Produto | |
| 48600.004434/2011-15 | MAGNATEC PROFESSIONAL MF | SAE 5W40 | API SL/CF, ACEA A3/B3, ACEA A3/B4, VW 502.00 E VW 505.00 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVO | 6744 | |
LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA