O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Portarias ANP nº 29, de 10 de fevereiro de 1999, e nº 202, de 31 de dezembro de 1999, e o que consta do Processo ANP nº 48610.011097/2000-32, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica revogada a Autorização de Operação nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2003, em nome da Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.912/0002-19.

Art. 2º Fica sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço celebrado entre as empresas listadas a seguir:

EDSON MENEZES DA SILVA