O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009306/2008-35 e considerando:

- As informações e o projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS à ANP, referentes à conversão do Gasoduto GASDUC I, que atualmente opera com gás natural, em oleoduto, denominado OSDUC IV, que passará a operar com LGN, bem como de adaptações no oleoduto OSDUC II, que atualmente opera com LGN, e que passará a operar com GLP; e

- A solicitação feita pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS à ANP, por intermédio da correspondência AB-CR/RX - 97/2008, datada de 11 de agosto de 2008, para a obtenção de Autorização de Construção das referidas implementações nos dutos mencionados,

Resolve:

1. Publicar um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (Anexo do presente despacho);

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65, 17º andar, Edifício Visconde de Itaboraí, Centro, 20.090-004, Rio de Janeiro - RJ ou através do endereço eletrônico, scm@anp.gov.br para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, de comentários e sugestões; e

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

O empreendimento consiste na conversão do gasoduto GASDUC I, que atualmente opera com gás natural, em oleoduto, denominado OSDUC IV, passando a operar com LGN, e na realização de adaptações no oleoduto OSDUC II, que atualmente opera com LGN, e que passará a operar com GLP. Essas obras implicarão na construção de trechos adicionais em ambos os dutos, nos municípios de Duque de Caxias e Macaé.

OSDUC IV (GASDUC I)

O oleoduto OSDUC IV terá uma linha tronco com aproximadamente 183 km de extensão e diâmetro nominal de 16", interligando os municípios de Macaé-RJ e Duque de Caxias-RJ. Haverá duas novas áreas de lançamento e recebimento de "pig", sendo uma na Estação de Cabiúnas e outra na Estação de Campos Elíseos.

O novo oleoduto será composto por um trecho existente de aproximadamente 181 km de extensão e três novos trechos de dutos. Um dos novos trechos, com extensão aproximada de 170 metros, interligará o trecho existente com a nova área de lançamento de "pigs", na estação de Cabiúnas, a qual estará conectada com a estação de bombeamento. O outro trecho, com extensão aproximada de 1870 metros, interligará o trecho existente com a nova área de recebimento de "pigs", na estação de Campos Elíseos, a qual será conectada às esferas de LGN da REDUC.

O terceiro trecho está localizado no bairro do Planalto da Ajuda, no município de Macaé, onde o duto será relocado, em uma extensão aproximada de 4 km, da faixa existente para a faixa do futuro gasoduto Cabiúnas - Reduc III (GASDUC III).

Existem instaladas onze válvulas de bloqueio intermediário, que serão substituídas por válvulas de esfera, sendo que quatro destas poderão ter acionamento remoto. Adicionalmente serão instaladas cinco válvulas de retenção, locadas junto com válvulas de bloqueio. Estas válvulas serão instaladas para permitir manutenção de trechos do oleoduto, bem como reduzir o inventário de produto lançado para a atmosfera em caso de um vazamento. As válvulas de bloqueio e as de retenção serão flangeadas e com instalação aérea.

As interligações com os pontos de entrega de Macaé Mechant/ Norte Fluminense e Guapimirim serão removidas.

Os lançadores e recebedores de pig serão instalados no oleoduto com a finalidade de efetuar a inspeção e limpeza. Esses dispositivos proporcionarão o lançamento de "pigs" instrumentados, os quais possibilitarão a monitoração do estado físico do duto.

No oleoduto serão instalados instrumentos para monitoramento de dados de vazão, temperatura e pressão.

Os valores de processo pra o oleoduto estão descritos na tabela abaixo:

OSDUC II

O sistema é composto de um duto existente de 10 polegadas de diâmetro nominal, com aproximadamente 180 km de extensão, conectando a estação de Cabiúnas à REDUC. Em Campos Elíseos, o duto terá o seu trecho final, com cerca de 600 metros, relocado para a nova faixa de dutos que interligará a área da estação de Campos Elíseos à área dos lançadores/recebedores dos novos oleodutos que interligarão a Reduc à Ilha Redonda e do novo oleoduto Cabiúnas-Reduc IV (OSDUC IV).

No bairro do Planalto da Ajuda, no município de Macaé, o duto será relocado, em uma extensão aproximada de 4 km, da faixa existente para a faixa do futuro gasoduto Cabiúnas - Reduc III (GASDUC III.).

O OSDUC II transporta atualmente líquido de gás natural (LGN) e será adaptado para o transporte de GLP após o OSDUC IV iniciar a sua operação com LGN.

O sistema possui uma estação de bombeamento, localizada na estação de Cabiúnas, composta de duas bombas principais, sendo uma reserva. Serão instaladas novas bombas auxiliares para a operação com as esferas de GLP.

A estação de bombeamento possui um sistema de controle que tem como função básica limitar o valor máximo da pressão e de vazão injetada no duto.

Na área de Campos Elíseos, junto a Reduc, haverá um sistema de que irá manter o duto pressurizado, sem abertura de colunas, em condições normais de operação. Este sistema irá substituir o atualmente existente dentro da área da Reduc.

O recebedor de "pig" será instalado no oleoduto, em substituição ao que será desativado e que atualmente está localizado na Reduc, com a finalidade de manter a inspeção e limpeza. Esse dispositivo proporcionará o recebimento de "pigs" instrumentados, os quais possibilitarão a monitoração do estado físico do duto.

No oleoduto, além dos existentes, serão instalados instrumentos para monitoramento de dados de vazão, temperatura e pressão na chegada em Campos Elíseos.

Os valores de processo pra o oleoduto estão descritos na tabela abaixo: