Despacho ANP nº 916 de 24/09/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Incol - Lub Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.338.434/0001-57.

Processo ANP: 48600.001229/2007 - 11

Marca Comercial: TORK FÓRMULA

Grau de Viscosidade: SAE 20W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 9454

Processo ANP: 48600.001264/2007 - 22

Marca Comercial: INCOL MOTOR D

Grau de Viscosidade: SAE 30.40.50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 5380

Processo ANP: 48600.001265/2007 - 77

Marca Comercial: INCOL MOTOR HD

Grau de Viscosidade: SAE 30.40.50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo.

Registro do Produto: 6913

Processo ANP: 48600.001266/2007 - 11

Marca Comercial: INCOL MOTOR C

Grau de Viscosidade: SAE 30.40.50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 5375

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA