Despacho ANP nº 902 de 24/09/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2007
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil Ltda, CNPJ nº 33.194.978/0001-90.
Processo ANP: 48600.000396/2007 - 37
Marca Comercial: Variocut G 500
Grau de Viscosidade: ISO 22
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Uso industrial
Registro do Produto: 9442
Processo ANP: 48600.000397/2007 - 81
Marca Comercial: Variocut G 383
Grau de Viscosidade: ISO 10
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Uso industrial
Registro do Produto: 9280
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA