O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 368ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9 de março de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 9 DE MARÇO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 9, DE 9 DE MARÇO DE 2023

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA