O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 256ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 7 a 14 de janeiro de 2016, foram celebrados os seguintes Ajuste SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA