Despacho ANP nº 896 de 24/09/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil Ltda, CNPJ nº 33.194.978/0001-90.

Processo ANP: 48600.000759/2007 - 34

Marca Comercial: TQ-D

Grau de Viscosidade: NÃO SE APLICA

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro do Produto: 8999

Processo ANP: 48600.000887/2007 - 88

Marca Comercial: Carecut ES-2

Grau de Viscosidade: NÃO SE APLICA

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Uso industrial

Registro do Produto: 9425

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA