Despacho ANP nº 896 de 24/09/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2007
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTIVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil Ltda, CNPJ nº 33.194.978/0001-90.
Processo ANP: 48600.000759/2007 - 34
Marca Comercial: TQ-D
Grau de Viscosidade: NÃO SE APLICA
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: AUTOMOTIVO
Registro do Produto: 8999
Processo ANP: 48600.000887/2007 - 88
Marca Comercial: Carecut ES-2
Grau de Viscosidade: NÃO SE APLICA
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Uso industrial
Registro do Produto: 9425
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA