Despacho ANP nº 886 de 22/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 25 ago 2008
Torna público o cancelamento do registro e a revogação da autorização, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à Brasa Brasil Asfaltos S/A.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 22, da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.008990/2000-81, torna público o cancelamento do registro nº 7033 e a revogação da Autorização nº 131, publicada no DOU em 26.06.2007, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, pertencente à BRASA BRASIL ASFALTOS S/A, CNPJ nº 04.061.742/0001-88.
EDSON MENEZES DA SILVA