Despacho ANP nº 863 de 29/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2009

Concede o registro dos produtos às empresas que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - CNPJ nº 33.069.766/0003-43  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000687/2009 - 97  IPITUR HP  ISO 46  . CINCINATTI MACHINE P-68, P-69 E P-70, DIN 51524 PARTE 1 (HL) E PARTE 2 (HLP), SPERRY VICKERS I-286-S, AFNOR NFE 48-603 (HM)  ÓLEO LUBRIFICANTE  SISTEMAS HIDRÁULICOS E NA LUBRIFICAÇÃO DE COMPRES-SORES DE AR E QUE UTILIZEM BOMBAS E PALHETAS OU EN-GRENAGENS SUPERIORES A 1000PSI.  10973  
48600.000687/2009 - 97  IPITUR HP  ISO 68  . CINCINATTI MACHINE P-68, P-69 E P-70, DIN 51524 PARTE 1 (HL) E PARTE 2 (HLP), SPERRY VICKERS I-286-S, AFNOR NFE 48-603 (HM)  ÓLEO LUBRIFICANTE  SISTEMAS HIDRÁULICOS E NA LUBRIFICAÇÃO DE COMPRES-SORES DE AR E QUE UTILIZEM BOMBAS E PALHETAS OU EN-GRENAGENS SUPERIORES A 1000PSI.  10973  
LWA IND. E COM. DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.153.300/0001-97 
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.000139/2009 - 29  DX LUB SF  SAE 20W40  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV.  9523  
48620.000139/2009 - 29  DX LUB SF  SAE 40  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV.  9523  
ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000798/2009 - 01  IRL HD MULTI  SAE 90  API GL - 4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO.  6719  
HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.192.333/0002-03  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000397/2009 - 43  HONDA - 06 MTF  SAE NA  . NA  ÓLEO LUBRIFICANTE  LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS. 8960  
SHELL BRASIL S/A PETRÓLEO - CNPJ nº 33.453.598/0003-95 
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000338/2009 - 75  SHELL ARGINA X  SAE 40  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL MARÍTIMOS  4692  
COGNIS BRASIL LTDA - CNPJ nº 49.865.959/0001-89  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000106/2009 - 17  PROECO RF SL  SAE - . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA  9000  
48600.000106/2009 - 17  PROECO RF SL  SAE - . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA  9000  
KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000329/2009 - 84  KLUBER-SUMMIT DSL  ISO VG 150  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  COMPRESSORES A AR  3483  
BIOLUB QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 03.439.153/0001-28  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.001812/2008 - 67  VEMIRAN VB  SAE - . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  MÁQUINAS-FERRAMENTAS/CNC EM GERAL  8099  
ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 05.131.638/0001-85  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000184/2009 - 11  LUBRIOIL EVOLUTION  SAE 15W40  API SL/ CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  10753  
FUCHS DO BRASIL S/A - CNPJ nº 43.995.646/0001-69  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.009033/2008 - 48  RENOLIN UNISYN OL  SAE - . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  COMPRESSORES DE AR  9043  
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES CENTRAL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 05.741.302/0001-34  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000815/2009 - 01  BRACORT NF 3  ISO 100  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  INDUSTRIAL  7214  
48600.000815/2009 - 01  BRACORT NF 3  ISO 100  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  INDUSTRIAL  7214  
SILVA E BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.000172/2009 - 59  8100 E-TECH SB  SAE 0W40  API SJ/CF, ACEA A2/B2  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DE CARRO DE PASSEIO  11023  
RACING LUB DO BRASIL IMP EXP COM LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.000179/2009 - 71  8100 E-TECH RL  SAE 0W40  API SJ/CF, ACEA A2/B2  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DE CARRO DE PASSEIO  11024  
RACING LUB DO BRASIL IMP EXP COM LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48620.000166/2009 - 00  8100 E-TECH SK  SAE 0W40  API SJ/CF, ACEA A2/B2  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DE CARRO DE PASSEIO  11028  
SCHAEFFLER BRASIL LTDA - CNPJ nº 57.000.036/0014-07  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.001065/2009 - 86 ARCANOL LOAD 400  NLGI 2  . N.A.  GRAXA LUBRIFICANTE  ROLAMENTOS  2204  
BASF S/A - CNPJ nº 48.539.407/0002-07 
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.007998/2008 - 04  PURADD AP 97-10       ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO  GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C  335  
SHELL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.453.598/0001-23 
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.000879/2009 - 01  SHELL MALLEUS GL 500  NLGI 1  . N.A.  GRAXA LUBRIFICANTE  LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS ABERTAS.  1112  
SHELL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.453.598/0001-23  
Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro de Produto  
48600.001053/2009 - 51  SHELL SPIRAX A  SAE 90  API GL 5, MB 235.0  ÓLEO LUBRIFICANTE  SISTEMA DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇA  354  
48600.001053/2009 - 51  SHELL SPIRAX A  SAE 140  API GL 5  ÓLEO LUBRIFICANTE  SISTEMA DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇA  354  
48600.001053/2009 - 51  SHELL SPIRAX A  SAE 85W140  API GL 5  ÓLEO LUBRIFICANTE  SISTEMA DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇA  354  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO