Despacho ANP nº 863 de 19/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa TEXSA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.608.635/0001-27.

Processo ANP: 48600.002285/2008 - 46

Marca Comercial: TEXSA PREMIUM

Grau de Viscosidade: SAE 20W50

Nível de Desempenho: API SJ

Produto: Óleo Lubrificante Automotivo

Aplicação: MOTORES DE CICLO OTTO MOVIDOS A GASOLINA, ÁLCOOL E GÁS NATURAL VEICULAR.

Registro do Produto: 0000007695

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO