Despacho ANP nº 855 de 19/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Micro Quimica Ind. e Com. LTDA.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa MICRO QUIMICA IND. E COM. LTDA., CNPJ nº 53.543.377/0001-53.

Processo ANP: 48600.001870/2008 - 29

Marca Comercial: MICRO LUB SAE

Grau de Viscosidade: SAE 40 / 50

Nível de Desempenho: API SF/CF

Produto: Óleo Lubrificante Automotivo

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV E DIESEL SERVIÇO LEVE

Registro do Produto: 0000008272

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO