Despacho ANP nº 840 de 13/09/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 14 set 2007
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa ODORICO M. MONTEIRO SA IND. E COM., CNPJ nº 92.659.291/0001-42.
Processo ANP: 48600.000005/2007 - 84
Marca Comercial: Motul Specific 504 / 507 OD
Grau de Viscosidade: SAE 5W30
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante para motores 4T a gasolina e diesel de automóveis de turismo.
Registro do Produto: 9230
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA