Despacho ANP nº 814 de 15/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 abr 2009
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.453.598/0001 - 23.
Processo ANP: 48600.001688/2009 - 59
Marca registrada do aditivo: NEMO 2001 - SHELL
Tipo de combustível: ÓLEO DIESEL
Dosagem: 444 ppm
Proprietário da marca: SHELL BRASIL LTDA
Registro do produto: 0000000506
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO