Despacho ANP nº 794 de 02/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 03 ago 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A Superintendente de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Araquímica Comercial Ltda, CNPJ nº 02.936.989/0001-75.

Processo ANP: nº 48600.001272/2006-98

Marca Comercial: Pigmento Laranja AEAC

Produto: Aditivo para combustível automotivo

Aplicação: Corante para álcool etílico anidro combustível.

Modo de Usar: Diluir 15mg do produto em 1 litro de álcool anidro.

Registro do Produto: nº 496

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA