Despacho ANP nº 780 de 03/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 06 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa TEXSA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.608.635/0001-27.

Processo ANP: 48600.000642/2009 - 12

Marca comercial: TEXSA GEAR

Grau de viscosidade: SAE 90 / / 140 / /

Nível de desempenho: API GL - 4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA ENGRENAGENS, CÂMBIO E DIFERENCIAL

Registro do produto: 0000007690

Processo ANP: 48600.000643/2009 - 67

Marca comercial: TEXSA GEAR MULT

Grau de viscosidade: SAE 250 / - / - / 80W / - / -

Nível de desempenho: API GL - 5

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: USO AUTOMOTIVO: ÓLEO PARA ENGRENAGENS, CÂMBIO E DIFERENCIAL.

Registro de produto: 0000008838

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO