O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de dezembro de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 42, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 44, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 45, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 46, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 48, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 49, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 50, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 51, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 52, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 205, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 206, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 207, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 209, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 210, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 211, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA