Despacho ANP nº 769 de 30/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Silva & Barbosa Comércio LTDA.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SILVA & BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 65.104.929/0001-06.

Processo ANP: 48600.001640/2008-60

Marca Comercial: TEKMA ULTIMA SB

Grau de Viscosidade: SAE 10W40

Nível de Desempenho: API CI-4; ACEA E7

Produto: Óleo Lubrificante Automotivo

Aplicação: MOTORES A DIESEL

Registro do Produto: 0000009975

Processo ANP: 48600.001634/2008-11

Marca Comercial: MOTUL TEKMA MEGA SB

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Nível de Desempenho: API CI-4/CH-4; ACEA E7/E5/E3

Produto: Óleo Lubrificante Automotivo

Aplicação: MOTORES A DIESEL

Registro do Produto: 0000009978

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO