Despacho ANP nº 769 de 30/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2008
Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Silva & Barbosa Comércio LTDA.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SILVA & BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 65.104.929/0001-06.
Processo ANP: 48600.001640/2008-60
Marca Comercial: TEKMA ULTIMA SB
Grau de Viscosidade: SAE 10W40
Nível de Desempenho: API CI-4; ACEA E7
Produto: Óleo Lubrificante Automotivo
Aplicação: MOTORES A DIESEL
Registro do Produto: 0000009975
Processo ANP: 48600.001634/2008-11
Marca Comercial: MOTUL TEKMA MEGA SB
Grau de Viscosidade: SAE 15W40
Nível de Desempenho: API CI-4/CH-4; ACEA E7/E5/E3
Produto: Óleo Lubrificante Automotivo
Aplicação: MOTORES A DIESEL
Registro do Produto: 0000009978
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO