Despacho ANP nº 763 de 30/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2008
Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Shell Brasil S.A.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL S.A., CNPJ nº 33.453.598/0001-23.
Processo ANP: 48600.001226/2008 - 51
Marca Comercial: AEROSHELL OIL SPORT PLUS 4
Grau de Viscosidade: SAE 10W40
Nível de Desempenho: API SL, JASO MA E MOTORES ROTAX SÉRIES 912 E 914
Produto: Óleo Lubrificante Automotivo
Aplicação: LUBRIFICANTE PARA MOTORES A PISTÃO DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE
Registro do Produto: 0000009972
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO