Despacho ANP nº 747 de 03/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 06 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa General Motors do Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 59.275.792/0001-50.

Processo ANP: 48600.000827/2009 - 27

Marca comercial: ACDELCO ÓLEO PARA MOTOR API SL

Grau de viscosidade: SAE 20W-50 / /

Nível de desempenho: API SL

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS

Registro de produto: 0000010943

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO