Despacho ANP nº 707 de 08/08/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.

Processo ANP: 48600.000545/2007 - 68

Marca Comercial: ETL 09013C

Grau de Viscosidade: SAE 5W30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina quatro tempos.

Registro do Produto: 9420

Processo ANP: 48600.000582/2007 - 76

Marca Comercial: DBH Sirius FF

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para motor.

Registro do Produto: 9401

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA