Despacho ANP nº 707 de 08/08/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2007
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.
Processo ANP: 48600.000545/2007 - 68
Marca Comercial: ETL 09013C
Grau de Viscosidade: SAE 5W30
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina quatro tempos.
Registro do Produto: 9420
Processo ANP: 48600.000582/2007 - 76
Marca Comercial: DBH Sirius FF
Grau de Viscosidade: SAE 15W40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante para motor.
Registro do Produto: 9401
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA