Despacho ANP nº 70 de 19/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Clariant S/A., CNPJ nº 31.452.113/0001-51.

Processo ANP: nº 48600.000041/2006-67

Marca Comercial: Corante "Alaranjado p/ Álcool AR 4 Liq."

Produto: Aditivo para combustível automotivo

Aplicação: Corante para Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC

Modo de Usar: Corante para AEAC - dosagem 15 ppm

Registro do Produto: nº 489

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 15, de 20.01.2006, Seção 1, pág. 84, com incorreção no original.