O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 295ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de janeiro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS 01/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 02/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 03/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 04/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS 05/18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

BRUNO PESSANHA NEGRIS