Despacho ANP nº 691 de 08/08/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 10 ago 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Tecumseh do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.361.425/0001-64.

Processo ANP nº: 48600.000393/2007 - 11

Marca Comercial: Freol Alpha

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Refrigeração de compressores herméticos utilizados em refrigeração doméstica.

Registro do Produto nº: 9281

Processo ANP nº: 48600.000395/2007 - 92

Marca Comercial: DL 008 AS ISO 68

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Refrigeração de compressores herméticos utilizados em refrigeração doméstica e/ou comercial

Registro do Produto nº: 9282

Processo ANP nº: 48600.000394/2007 - 48

Marca Comercial: Freol Alpha

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Refrigeração de compressores herméticos utilizados em refrigeração doméstica.

Registro do Produto nº: 9281

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA