O Presidente da Fundação Nacional do Índio/Substituto - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.302/SE/MJ/2011 e em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto nº 1775/1996 , tendo em vista o Processo FUNAI/BSB nº 08620.0074940/11 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria da antropóloga Marlinda Melo Patricio, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,

Decide:

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TREMEMBÉ DE QUEIMADAS de ocupação tradicional do grupo indígena Tremembé, localizada no município de Acaraú, Estado do Ceará.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

Referência: Processo FUNAI nº: 08620. 007494/2011. Denominação: Terra Indígena Tremembé de Queimadas. Superfície aproximada: 767 ha. Perímetro aproximado: 16 km. Localização: município de Acaraú. Estado: Ceará. Povo Indígena: Tremembé. População: 188 (2010). Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 01/DPDS/10, coordenado pela antropóloga Marlinda Melo Patrício (consultora UNESCO-PRODOC 914/BRA/2008).

PRIMEIRA PARTE: DADOS GERAIS

Os Tremembé são mencionados por Métraux (1946: 573), ainda no século XVI; a julgar pelos poucos dados disponíveis sobre sua cultura, parecem ter pertencido a tribos primitivas que ocuparam a costa brasileira antes das migrações de grupos Tupi. De acordo com Métraux, no século XVII viveram na foz dos rios Gurupi e Tury e, a leste, na foz do rio Paranahyba. Claude d'Abbeville (1614: 189) menciona sua presença a oeste dos rios Mossoró e Jaguaribe. No estado do Ceará parecem ter vivido principalmente ao longo do rio Acaraú e na Serra Grande. Eram inimigos dos Tupinambá, os quais atacavam quando podiam emboscá-los. De acordo com Betendorf (1910:316-322), em 1674 foram realizadas expedições portuguesas punitivas contra os Tremembé. No final do século XVII os remanescentes desta tribo foram fixados em missões pelos jesuítas. Eram caçadores e pescadores, andavam em pequenos grupos ao longo da costa carregando instrumentos como flechas, machados, lanças com pontas feitas de dente de tubarão e também utensílios domésticos. No princípio do século XIX os Tremembé foram quase extintos; os sobreviventes dos massacres estabeleceram-se em Nossa Senhora da Conceição d'Almofalla e na Villa de Sobral. De acordo com Pompeu Sobrinho (1951:257): "(...) este pequeno grupo ameríndio registrado nas crônicas colônias com a sinonímia homofóna de Tremembés, Tremembé, Tremembaiz, Teremebé Teremembis, Tramembé, Tramambé, Taramembé ou Taramambé (...)" forneceu aos cronistas do século XVII interessante material histórico e curiosas referências, não só por causa de singularidade do seu modo de vida e do seu habitat, como especialmente pelas lutas e perseguições que lhes moveram outros índios e os colonizadores portugueses. Studart Filho (1926) menciona que: "aldeados no fim do século XVII pelos jesuítas perto de Camocim (Theberge), nas praias de Lençóis e Tutoya do Gentio, passaram, em 1702, para as margens do Aracatymirim no município do Acarahú. A aldeia de Aracatymirim dos índios Tremembés, como era chamada, por vezes, tomou em 1766 o nome de Almofala." (p. 79). Desde 1613, século XVII, que a diáspora passou a ser uma realidade entre os Tremembé. A missão de Almofala (mais tarde, vila de Almofala) passou a ser o eixo de concentração e dispersão desse povo ao longo dos séculos. O território passou por grandes modificações na medida em que a diáspora levou os indígenas para novos espaços na região. A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, volume XVI, IBGE, também traz a informação de que esses mesmos índios foram aldeados por jesuítas nas proximidades de Camocim, e depois se estabeleceram, em 1702, nas praias do Acaraú (1959:364). A trajetória de migração dos Tremembé para a localidade denominada Queimadas ocorreu no início do século XX, conforme as narrativas dos descendentes das sete primeiras famílias que chegaram ao local em 1927, provenientes de Almofala. A história dos antigos contada pelos Tremembé de Queimadas é idêntica à contada pelos Tremembé na Grande Almofala, que abrange as terras indígenas Córrego do João Pereira, São José e Buriti (Itapipoca) e Queimadas, todas no Ceará. Os Tremembés de Queimadas têm parentes espalhados em povoados próximos, como Pedrinhas, Córrego da Volta ou Volta do Déo, Lagoa dos Negros, Aroeira, Alpargata, Lagoa dos Carneiros, Cafundó, Jumento Assado, Gameleira. O grupo Tremembé que se fixou em Queimadas manteve um vínculo de pertencimento ao grupo étnico, preservou a história do povo e a organização social, a qual se fortaleceria ao longo do tempo. Atualmente os Tremembé falam o português regional. A língua não atua como fator de pertencimento étnico no contexto pesquisado; as marcas de pertencimento são, antes, a trajetória de mobilização étnica, o parentesco, a história e a forma de organização social, o conhecimento sobre os passos migratórios de seus antepassados, a complexidade cultural, principalmente em nível discursivo, e a prática do Torém (em cujos versos se encontram referências sobre a identidade étnica, sobre os lugares em que seus antepassados viveram e como viveram, elemento central de sua cosmologia). Em 2010, a população Tremembé de Queimadas era de 188 pessoas, distribuídas entre a Baixa dos Carneiro (Vila dos Rafael) e Queimadas. Ao recordarem os motivos e circunstâncias em que vieram a ocupar a localidade de Acaraú, os Tremembé procuram explicar os motivos pelos quais passaram a chamar o lugar de Queimadas. Segundo diz João Félix dos Santos: "O nome de Queimadas foi devido o incêndio gigantesco, que ocorreu na região o fogo só parou quando chegou no rio Acaraú, a oeste e no mar, ao norte. Depois do incêndio por cinco anos não tinha nada". Cecídio Ferreira do Nascimento lembrou ainda que seus irmãos diziam ter chegado a Queimadas "no rastro do fogo", no ano de 1925, quando acharam muitos animais mortos, como peba, tatu, os quais eram utilizados para a alimentação da família. O movimento de fixação na área de Queimadas pode ser dividido em quatro fases, com base na memória oral indígena. A primeira fase iniciou-se em 02. 09.1927, quando sete famílias ocuparam o lugar. Cecídio informou que: a "família, do meu pai, do meu avô, do meu bisavô, eles vieram de Almofala. Quando foi em 1888 foi uma seca muito horrorosa ai eles destacaram de lá pelos matos, caçando raiz de pau para comer, saíram lá da Almofala ai encostaram na Lagoa dos Negros". Um dos fazendeiros de Acaraú, Doca Sales, comandou a ocupação da Lagoa dos Negros e aos poucos foi efetivando a expulsão das famílias Tremembé. O processo de apropriação da microrregião pelos fazendeiros iniciou-se de forma lenta e progressiva, forçando a expropriação das famílias indígenas. Aqueles que foram para Queimadas fizeram uma trajetória particular, evidenciada nos diferentes discursos dos Tremembé e de suas posições no episódio da diáspora. A segunda fase da ocupação foi inaugurada com a luta pela demarcação da terra, por meio de documentos, movimento sustentado pelo elo com os antepassados, expressão de pertencimento ao lugar e ao povo. A luta pela demarcação, liderada pelas irmãs Maria da Conceição do Nascimento, Maria Paulina do Nascimento e Maria Carneiro, filhas de Chico Barba e Rita Camilo do Nascimento, teve como símbolo principal a "Escritura Pública de Convenção de Limites", formalizada no Cartório do 2º. Ofício de Acarau-Ceará. A terceira fase teve lugar na década de 1980, com a chegada do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) à área, por meio do Projeto de Irrigação do Baixo Acaraú, custeado pelo Banco Mundial, implantado numa superfície de 40 mil hectares, incidindo na área tradicionalmente ocupada pelos Tremembé. A partir da chegada do DNOCS, os ocupantes não-índios passaram a negociar os imóveis, sem documentos e sem limites registrados oficialmente. O Estudo de Viabilidade Baixo Acaraú - EIA, volume IV, 1987, não menciona a presença do grupo indígena na área, no entanto menciona a existência da "Comunidade Queimadas". Quando perguntados sobre a realização dos estudos (EIA), os Tremembé informaram que os entrevistados indígenas não mencionaram sua identidade étnica por medo de sofrer ameaças e retaliações. Os sete chefes de família foram mencionados no levantamento cadastral, os quais podem ser vistos na genealogia apresentada, tanto na Baixa dos Carneiros quanto em Queimadas, fato que não foi analisado no EIA. Nos anos seguintes, os Tremembé sofreram desapropriações e ameaças de expulsão. Os objetivos, metas e os custos financeiros para o projeto de Irrigação Baixo Acaraú não foram contabilizados, numa perspectiva de futuro, pela empresa que realizou o referido estudo, visto que o DNOCS teve de reservar uma área com 35 lotes destinados à licitação. Entretanto, em 1988, no local onde seria iniciada a construção das obras de irrigação, o Senhor Antônio Félix dos Santos, Tremembé, declarou sua identidade étnica e recusou-se formalmente a deixar a área. Diante do conflito iminente, em 2005 foi instaurada uma Câmara de Conciliação da AGU. No mesmo ano a Funai determinou a realização de estudos antropológicos, por meio da Portaria nº 1131 de 29.09.2005. O relatório resultante deste trabalho serviu de subsídio para a constituição do presente GT de identificação e delimitação (Portaria nº 01/DPDS/10), marco da quarta fase da ocupação Tremembé em Queimadas.

SEGUNDA PARTE: HABITAÇÃO PERMANENTE

Os Tremembé provenientes de Almofala que se estabeleceram na localidade denominada Lagoa dos Negros por volta de 1888 viveram no local por mais que três décadas antes de serem obrigados a seguir para Queimadas. Os deslocamentos tiveram como motivos a expulsão sumária promovida por fazendeiros da região; por outro lado, possibilitaram que os Tremembé desenvolvessem um apurado conhecimento ecológico de uma vasta região, fato que permitiu sua sobrevivência num ambiente relativamente pobre. Assim, em 1925 algumas famílias do grupo da Lagoa dos Negros, que já conheciam as imediações, fixaram-se em Queimadas, passando a atrair outros parentes ao longo das décadas, configurando-se ocupação antiga e duradoura. Atualmente na TI Tremembé de Queimadas as moradias estão distribuídas em duas localidades: Baixa dos Carneiro e Queimadas. As casas são construídas com material da região, algumas são de taipa sem reboco ou de adobe, outras são de alvenaria; a cobertura é de telha de barro, cavaco ou de palha de coqueiro e carnaúba. Existe energia elétrica e água encanada. Os quintais das casas são repletos de árvores frutíferas, como cajueiros, bananeiras, coqueiros, mangueiras e plantas medicinais.

TERCEIRA PARTE: ATIVIDADES PRODUTIVAS

Os Tremembé praticam agricultura, caça, pesca, coleta, fabricam objetos artesanais e participam da economia regional. A agricultura e a coleta da castanha de caju são atualmente a base de subsistência do grupo. Em Queimadas, as primeiras plantações foram de cajueiros, datadas de 1927; o cajueiro predomina na região, visto que sua castanha assada é muito apreciada. Para os Tremembé o vinho do caju ou mocororó é mais importante que a fruta em si; esta bebida fermentada, azeda e não-alcoólica, é utilizada por todos durante a dança do Torém, e está presente em todas as comemorações. No que se refere à agricultura, a unidade de produção e consumo é o grupo doméstico. O auxílio dos parentes e amigos se faz necessário nas fases iniciais do plantio, principalmente na derrubada e broca da mata, bem como na construção de habitações. Pratica-se a agricultura itinerante, de derrubada, broca, queima e coivara, com áreas de pousio (porções de terra ficam em "descanso" por alguns anos para poderem voltar a ser utilizadas em novos cultivos). Os roçados tradicionalmente são abertos nas proximidades das residências, geralmente nos fundos, adiante dos quintais, e visam suprir as necessidades com o cultivo da mandioca para a produção de farinha, abastecendo a família pelo período de um ano. Planta-se principalmente milho e feijão. Além do agrupamento de roças familiares, há grandes roças destinadas à comercialização de mandioca para produção de farinha. A pesca, atividade econômica e de lazer, é uma prática masculina; as principais espécies de peixe consumidas são: traíra, cará, carazinho, cangati, camarão e iú. O peixe constitui-se em importante complemento protéico para as famílias, em anos considerados "bons", com chuva abundante, quando o córrego Amargoso enche, alimentando a Lagoa do Cafundó. A caça também é praticada pelos homens; as principais espécies consumidas são: tatu, peba, preá, tejo, cassaco, cutia. Os pássaros de pequeno porte que existem na mata, os quais podem ser caçados e consumidos, são: nambu, juriti, quemquém, rolinha, mindoia, xoró, perdiz, jacu, sabiá, papa lagarta, gavião, bem-te-vi, tiririca, anu, piririguá, currupião, sanhaçu, galocampina, topeiro, chupa-caju, primavera, marreca, pecapara e jaçanã. Os pássaros que não podem ser consumidos são: urubu, caburé, socó, carcará e rasga-mortalha. O artesanato é realizado por algumas mulhere, que elaboram utilitários com palha de carnaúba e de coqueiro. Algumas mulheres confeccionam "urus" - cestos menores com alça - e sacos utilizados para colher feijão. Os urus e os sacos são confeccionados com palha de carnaúba comprada na localidade da Ribeira, no município de Marco. São também confeccionadas vassouras a partir das folhas do coqueiro. As relações econômicas com a sociedade envolvente são intensas.

QUARTA PARTE: MEIO AMBIENTE

O município de Acaraú é banhado pelo rio Acaraú, de caráter intermitente, mas perenizado pelo DNOCS por meio da construção de uma série de açudes. Acaraú significa "Rio das Garças"; sua distância para a capital do estado é de 255km e o acesso à cidade é feito pelas rodovias CE-085, BR-222, CE-354, BR's 402 e 403. O projeto de irrigação implantado pelo DNOCS alterou significativamente a paisagem local. Os métodos de irrigação escolhidos foram o de localização, irrigação por pivô central e irrigação por aspersão convencional (Estudo de Viabilidade, Volume IV, p 8). A terra indígena ora delimitada situa-se na Área de Influência Direta (AID) do Projeto de Irrigação Baixo Acaraú e faz parte da Bacia Hidrográfica do rio Aracati-mirim, que atravessa o município de Itarema, localizado a leste do município de Acaraú. O regime dos córregos da região é intermitente em virtude de vários fatores relacionados com o clima, pois as chuvas são distribuídas de forma irregular no transcorrer do ano. A região apresenta várias lagoas, algumas delas de caráter permanente, como a Lagoa Santa Rosa e Lagoa dos Negros, contudo a maioria é de caráter temporário, somente aparecendo na estação chuvosa. As lagoas contempladas pela proposta de limites são formadas pelo Córrego do Amargoso, a Lagoa do Cafundó e a Lagoa Encantada, e aparecem somente no período de chuvas. Predominam na área delimitada os solos Podzólicos Vermelho Amarelo, Podzólicos Acinzentados e Areias Quartzosas, os quais apresentam elevado potencial para exploração hidroagrícola. São solos profundos, de textura arenosa média e baixa, com capacidade de retenção de umidade baixa, fertilidade natural e drenagem moderada a acentuada. (Tecnosolo/EPTISA, 1992). Os solos Aluviais, por sua vez, encontram-se associados às áreas de baixadas, tendo ocorrência restrita às várzeas dos cursos e mananciais d'água da região, estando sujeitos a inundações periódicas, além de apresentarem elevados riscos de salinização, sendo considerados inaptos para irrigação. Esta região é cortada pelo Córrego do Amargoso, em cujas imediações se encontram algumas roças. Mais ao sul tem-se o córrego do Maitá, ponto de caça. No que se refere ao clima, ocorre má distribuição das chuvas no decorrer dos meses do ano e uma irregularidade pluviométrica acentuada de um ano para outro. O fenômeno "El Nino", que ocorre em intervalos aproximados de 3 a 7 anos, tem sido apontado como um dos responsáveis pela ocorrência de índices pluviométricos baixos, causando as secas que trazem muitos prejuízos à região. A temperatura média anual oscila entre 24,9ºC e 27,2ºC. Os meses de outubro, novembro e dezembro apresentam as mais altas temperaturas do ano, enquanto que as menores temperaturas são registradas nos meses de maio e junho. Quanto à vegetação, é relevante destacar que a inexistência de vegetação de caatinga arbórea densa deve ser decorrente dos sucessivos desmatamentos da mata na área dos tabuleiros, o que resultou na manifestação de algumas espécies vegetais de caatinga, tais como: Jurema (Mimosa sp), Catingueira (Caesalpinia sp) e Camará (Lantana camara). Na região foram identificadas as seguintes tipologias vegetais: (01) Floresta ribeirinha ou mata ciliar; (01a) Floresta ribeirinha com carnaubais; (02) Floresta com Catanduva, guabiroba e joão-mole; (03) Floresta de catingueira e marmeleiro-preto; (04) Florestas no terraço do rio Acaraú, com dominância de pau-ferro; (05) Floresta lacustre e (06) Vegetação antrópica com cajueiros e outras culturas. A terra delimitada oferece as condições ambientais necessárias às atividades produtivas desenvolvidas pelos Tremembé, bem como lhes garante o bem-estar e a possibilidade de reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

QUINTA PARTE: REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

Hoje em dia verifica-se que a população Tremembé em Queimadas tem sua reprodução mais acentuada na faixa entre 21 a 40 anos de idade. O contingente de crianças (30,31% da população) deve ser considerado para efeitos de políticas de saúde, educação e infraestrutura. Os dados demonstram que a taxa de natalidade aumentou nos últimos dez anos em oposição à taxa de mortalidade. Os números apontam crianças na faixa etária de 0 a 10 anos de idade, o que corresponde a 5,5 crianças nascidas ao ano nestes últimos dez anos. O cadastramento/participação de algumas famílias em programas do governo federal no combate a fome, como Bolsa Família, e o maior acesso a educação e saúde pode ser computado como outra variável importante para manter o equilíbrio das taxas de desenvolvimento e qualidade de vida. Se as condições permanecerem idênticas, poderá ser mantido um equilíbrio social; certamente a demarcação da terra constitui fator importante em termos de segurança e qualidade de vida. O cotidiano da vida Tremembé está permeado pela crença nos "encantados", entidades espirituais que podem circular por todos os espaços geográficos da aldeia, participando da vida social sem serem vistos. Na casa de cura, os encantados são vistos por quem tem "merecimento", isto é, o pajé (curador) durante os rituais, quando essas entidades se manifestam por meio de incorporação dos "cabocos". Os Tremembé praticam o Torém no primeiro sábado de cada mês; as danças ocorrem sob cajueiros, locais considerados sagrados. Os quintais e as matas são espaços extremamente importantes tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista simbólico.

SEXTA PARTE: LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

O Levantamento Cadastral realizado na TI Tremembé de Queimadas indicou a existência de um único ocupante não-indígena, já indenizado pelo DNOCS. Quanto aos lotes irrigados do projeto do DNOCS incidentes na terra indígena, 03 não foram licitados e 05 passaram por licitação. Com base em pesquisa realizada no 2º Cartório de Acaraú e nos documentos cedidos pelo DNOCS, verificou-se que os ocupantes desses lotes não possuem títulos.

SÉTIMA PARTE: CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

A Terra Indígena Tremembé de Queimadas foi delimitada com base em elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, documental, cartográfica e fundiária, reunidos por equipe técnica qualificada, por meio de trabalho de campo e de gabinete autorizado por Portarias expedidas pela Presidência da Funai, e com a anuência expressa do grupo Tremembé, em conformidade com o disposto no Decreto nº 1.775/1996. Os trabalhos contaram, ainda, com a participação do DNOCS, conforme Termo de Conciliação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU). Assim, conclui-se que a área ocupada em caráter permanente pelo grupo Tremembé, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará, consiste numa superfície aproximada de 767 hectares e perímetro aproximado de 16 Km, conforme representado em mapa e memorial descritivo, abaixo. A terra indígena ora delimitada apresenta as condições ambientais necessárias às atividades produtivas desenvolvidas pelos Tremembé, e tem importância crucial do ponto de vista de seu bem-estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, amparando-se, portanto, no art. 231 da Constituição Federal vigente.

Marlinda Melo Patrício

Antropóloga-coordenadora

MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo do Marco M-1033 (marcos pertencentes ao Projeto Baixo Acaraú-DNOCS) de coordenadas geográficas 03º 04'42,11"S e 40º 01'57,81"WGr, localizado no entroncamento de estradas vicinais; segue por uma linha reta até o M-1655 de coordenadas geográficas 03º 04'48,02"S e 40º 01'42,38"WGr, localizado próximo ao mata burro, da estrada vicinal de acesso a Acaraú/Marco; deste segue pela margem da estrada passando pelos seguintes marcos com suas respectivas coordenadas geográficas: M-1654 (03º 04'46,10"S e 40º 01'09,21"WGr); M-1653 (03º 04'45,17"S e 40º 00'51,84"WGr); localizado próximo a um mata burro, na estrada de acesso a aldeia de Telhas; deste, segue por uma linha seca até M-1649 de coordenadas geográficas de 03º 05' 50,31" S e 40º 00' 44,07" WGr, localizado no canto de uma cerca; deste, segue por uma linha reta até o Ponto P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 03º 06' 09,57" S e 40º 00' 26,11" WGr, localizado no canto de cerca, antiga estrada de Acaraú/Fortaleza e limite com a terra indígena Córrego João Pereira; deste, segue pelo limite da citada terra indígena até o Marco M-07, de coordenadas geodésicas 3º 06'14,1334'' S e 40º 00'41,0679'' WGr, segue por uma cerca de arame até o Marco M-06, de coordenadas geodésicas 3º 06'36,8921'' S e 40º 00'38,9004'' WGr. ainda no limite da Terra Indígena Córrego João Pereira; segue-se pela cerca de arame até o Ponto P-02 de coordenadas geográficas aproximadas 03º 06' 50,53" S e 40º 00' 38,13" WGr, localizado no canto de cerca com a estrada que dá acesso a aldeia de Telhas, limite da terra indígena Córrego João Pereira; deste, segue por uma linha reta até o M-1578 de coordenadas geográficas 03º 06' 51,18" S e 40º 01' 08,87" WGr; segue por uma linha reta até o M-1577 de coordenadas geográficas 03º 06' 41,49" S e 40º 01' 01,00" WGr; segue por uma linha reta até o M-1576 de coordenadas geográficas 03º 06' 34,77" S e 40º 01' 00,99" WGr.; segue por uma linha reta até o M-1204 de coordenadas geográficas 03º 06' 34,80" S e 40º 01' 03,06" WGr; segue por uma linha reta até o M-1205 de coordenadas geográficas de 03º 06' 21,25" S e 40º 01' 03,23" WGr; segue por uma linha reta até o M-1206 de coordenadas geográficas 03º 06' 21,24" S e 40º 01' 02,11" WGr; segue por uma linha reta até o M-1170 de coordenadas geográficas 03º 06' 07,37" S e 40º 01' 02,27" WGr; segue por uma linha reta até o M-1171 de coordenadas geográficas de 03º 05' 53,69"S e 40º 01' 02,45" WGr; segue por uma linha reta até o M-1172 de coordenadas geográficas 03º 05' 53,77" S e 40º 01' 08,67" WGr.; segue por uma linha reta até o M-1173 de coordenadas geográficas 03º 05' 53,85" S e 40º 01' 14,89" WGr; deste segue por uma linha reta até o M-988 de coordenadas geográficas 03º 06' 00,36" S e 40º 01' 14,81" WGr; segue por uma linha reta até o M-726 de coordenadas geográficas de 03º 06' 00,52" S e 40º 01' 26,95" WGr; segue por uma linha reta até o M-1164 de coordenadas geográficas 03º 06' 00,47" S e 40º 01' 39,10" WGr; segue por uma linha reta até o M-1259 de coordenadas geográficas de 03º 06' 00,54" S e 40º 01' 43,97" WGr, localizado as margens de um canal de irrigação; segue por uma linha reta até o M-1682 de coordenadas geográficas 03º 05' 59,75" S e 40º 01' 43,98" WGr, deste cruzando o canal de irrigação; segue por uma linha reta, margeando o canal de irrigação até o M-353 de coordenadas geográficas 03º 06' 00,36" S e 40º 02' 26,15" WGr; segue por uma linha reta até o M-358 de coordenadas geográficas 03º 05' 54,11" S e 40º 02' 26,23" WGr; segue por uma linha reta até o M-357 de coordenadas geográficas 03º 05' 47,85" S e 40º 02' 26,32" WGr; segue por uma linha reta até o M-361 de coordenadas geográficas 03º 05' 46,70" S e 40º 02' 26,32" WGr; segue por uma linha reta até o M-360 de coordenadas geográficas de 03º 05' 46,77" S e 40º 02' 32,55" WGr; segue por uma linha reta até o M-584 de coordenadas geográficas 03º 05' 45,99" S e 40º 02' 32,81 " WGr; segue por uma linha reta até o M-585 de coordenadas geográficas 03º 05' 39,48" S e 40º 02' 35,46" WGr; segue por uma linha reta até o M-569 de coordenadas geográficas 03º 05' 33,16" S e 40º 02' 38,04" WGr; segue por uma linha reta até o M- 568 de coordenadas geográficas 03º 05' 34,34" S e 40º 02' 40,91" WGr, localizado na margem de uma estrada vicinal; segue pela margem da estrada passando pelos seguintes marcos e suas respectivas coordenadas geográficas: M-735 (03º 05'28,11"S e 40º 02'43,50"WGr); M-567 (03º 05'26,90"S e 40º 02'40,56"WGr); M-558 (03º 05'24,54"S e 40º 02'34,83"WG); M-738ª (03º 05'22,16"S e 40º 02'29,08WGr); M-559 (03º 05'17,84"S e 40º 02'18,80"WGr); M-741 (03º 05'13,81"S e 40º 02'09,01"WGr); deste, segue por uma linha reta até o M-560 de coordenadas geográficas 03º 05'12,45"S e 40º 02'05,73"WGr; segue por uma linha reta até o M-561 de coordenadas geográficas 03º 05'11,78"S e 40º 02'06,00"WGr; segue por uma linha reta até o M-744 de coordenadas geográficas 03º 05'06,93"S e 40º 01'56,98"WGr; segue por uma linha reta até o M-734 de coordenadas geográficas aproximadas de 03º 04'54,79"S e 40º 02'03,44"WGr, localizado na margem do canal de irrigação; segue-se pela margem do canal até o M-1035 de coordenadas geográficas de 03º 04'53,79"S e 40º 02'01,74"WGr; segue pela margem até o M-1999 de coordenadas geográficas 03º 04'51,66"S e 40º 01'58,60"WGr; deste, segue por uma linha reta até o M-1034 de coordenadas geográficas 05º 04'46,49"S e 40º 01'57,60"WGr, localizado na margem do canal de irrigação; daí segue por uma linha reta, até o marco M-1033, início desta descrição. OBS: 1- Bases cartográficas utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.24-Y-D-II (MI-0619) - Escala 1: 100.000 - DSG-1972; Planta do Projeto de Irrigação do Baixo Acaraú), produzido pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS)-Ministério da Integração Nacional, escala 1:20.000, mar/2000. 2- As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69. 3- Os pontos descritos como Marco estão referenciados aos trabalhos topográficos do Projeto Baixo Acaraú e suas coordenadas determinadas por este Projeto do DNOCS. Responsável técnico pela identificação dos limites Sebastião Carlos Baptista - Engº Agrimensor - CREA 77.417/D - SP