Despacho ANP nº 687 de 07/07/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 10 jul 2006

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de maio de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de maio de 2006:

Empresas Volume Autorizado (m3) Empresas Volume Autorizado (m3) 
ADE QUIMICA 900 HOENKA 1.000 
ADHEX 1.500 IPIRANGA QUÍMICA 7.099 
AGECOM 2.000 ITACRIL 45 
AKZO NOBEL 895 KILLING 1.840 
AMAZONAS (3) 1.057 MADEPAR LAMINADOS 150 
ANJO QUÍMICA 1.330 MAKENI CHEMICALS 90 
ARINOS QUÍMICA 700 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AROMAT 400 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
ARTECOLA 400 PETROLUSA 400 
ATLANTA 1.820 PETROPOLI 850 
BANDEIRANTE QUÍMICA 11.195 PISTÓIA 1.277 
BELSUL (1) 1.456 PLASTIQUÍMICA 1.000 
BELL QUÍMICA 1.000 POLISOL 300 
BEST QUÍMICA 4.860 PRÓ QUÍMICA 500 
BRASIL PETRÓLEO 1.250 RAUTER QUÍMICA 262 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RENNER HERRMANN 160 
CACIQUE 1.127 R. FONSECA 200 
CAPIXABA 1.950 RESIBRIL (4) 2.413 
CARBONO 8.199 RESICRYL 400 
CHEMISOL 2.048 SANTALC 1.000 
COBRAX 1.500 SAYERLACK 1.303 
COPER QUIMICOS 2.500 SHELL 5.762 
COREMAL 1.110 SOLVTECH 1.160 
DOVAC 400 SUL PETROLEO 600 
DUPONT 3.334 TEMPO 600 
ELFFI 4.000 UNA 195 
EXXON 5.368 UNIOIL 5.000 
FARBEN 560 UNIPAR COMERCIAL 4.200 
FARMABRÁS 2.030 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 14.334 
FERCHIMIKA (2) 13.320 VAX QUÍMICA 1.626 
GERAÇÃO 2.072 VERQUÍMICA 5.210 

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.01.00.030125-5.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(4) Inclui adicional de aguarrás.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY