O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 136ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de dezembro de 2009, foram celebrados os seguintes Convênio ECF:

CONVÊNIO ECF 01, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

CONVÊNIO ECF 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA