O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20 de outubro de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA