Despacho ANP nº 658 de 26/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 mar 2009
Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.
Processo ANP: 48600.000452/2009 - 03
Marca comercial: TUTELA LC 1
Grau de viscosidade: ISO N.A. /
Nível de desempenho: . N.A.
Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação: EXCLUSIVAMENTE EM CORRENTES DE MOTO-SERRA
Registro de produto: 0000010887
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO