A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SILVA E BARBOSA COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 65.104.929/0001-06.

Processo ANP: 48600.004757/2008 - 03

Marca comercial: 300 V FACTORY 4T SB 15W50

Grau de viscosidade: SAE 15W50 / - / -

Nível de desempenho: API SH

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO

Registro do produto: 0000007802

Processo ANP: 48600.004753/2008 - 17

Marca comercial: MOTUL 5100 4T ESTER SB

Grau de viscosidade: SAE 15W50 / - / -

Nível de desempenho: API SH

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4T DE MOTOS

Registro do produto: 0000007803

Processo ANP: 48600.004859/2008 - 11

Marca comercial: TRANSOIL SB

Grau de viscosidade: SAE 10W30 / - / -

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE DE CAIXAS DE MARCHA DE MOTOS 2T

Registro do produto: 0000007812

Processo ANP: 48600.004749/2008 - 59

Marca comercial: 800 2T FACTORY ROAD RACING SB

Grau de viscosidade: SAE 40 / - / -

Nível de desempenho: API TC

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO

Registro do produto: 0000007813

Processo ANP: 48600.004750/2008 - 83

Marca comercial: 800 2T FACTORY OFF ROAD SB

Grau de viscosidade: SAE 40 / - / -

Nível de desempenho: API TC

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: MOTORES 2 TEMPOS DE MOTOS DE COMPETIÇÃO.

Registro de produto: 0000007815

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO