Despacho ANP nº 63 de 19/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa EBF Vaz Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 00.159.451/0001-76.

Processo ANP nº 48600.001416/2001 - 18

Marca Comercial: Lubrificante ST-8

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação e refrigeração de máquinas

Registro do Produto nº 5.009

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA