Despacho ANP nº 628 de 24/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0166545 TAPETI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. 05.998.578/0001-00 SÃO PAULO SP 48610.000061/2004-57 
SP0009122 REDE OMEGA DE POSTOS DE SERVIÇO LTDA. 44.588.242/0001-13 MOGI DAS CRUZES SP 48610.007291/2000-13 
SP0022051 AUTO POSTO ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POA LTDA. 03.017.060/0001-05 POA SP 48610.020566/2001-95 

EDSON MENEZES DA SILVA