O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 2 de setembro de 2020, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF 28/2020, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 89, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 90, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 91, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 92, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 95, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 97, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 98, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

CONVÊNIO ICMS Nº 101, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

BRUNO PESSANHA NEGRIS