O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03 de setembro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 134, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 135, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Diretor da Secretaria-Executiva