Despacho ANP nº 59 de 18/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2006

Concede registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda, CNPJ nº 71.770.689/0001-81.

Processo ANP nº 48600.002660/2005 - 13

Marca Comercial: Nevastane EP 100, 150, 220, 320, 460, 680 e 1000

Grau de Viscosidade: ISO 100, 150, 220, 320, 460, 680 e 1000

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de extrema pressão, antiferrugem, antioxidante e antidesgaste para engrenagens, utilizado para processo alimentício (contato acidental)

Registro do Produto nº 8.634

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA