O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.012451/2002-16, torna pública a habilitação da ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 01.133.120/0001-20, localizada no Distrito Industrial, Lote 1A, Setor D, Quadra E, Sala B, Bairro Distrito Industrial, no município de Ananindeua - PA, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. Fica sem efeito o Despacho nº 498, publicado no Diário Oficial da União de 20.09.2004.

EDSON MENEZES DA SILVA