Despacho ANP nº 588 de 16/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.453.598/0001-23.

Processo ANP: 48600.000059/2009 - 10

Marca comercial: SHELL DONAX TA

Grau de viscosidade: SAE - / N.A. / -

Nível de desempenho: . ZF TE-ML 14

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS USADOS EM CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Registro de produto: 0000006925

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO